Caros Pais,
Informamos que, para o ano letivo 2026-2027, o preenchimento da ficha de renovação da resposta social de CATL será efetuada através do Educabiz, onde poderão anexar os documentos diretamente ou entregar, nos serviços administrativos, os seguintes documentos:
- Fotocópia do Cartão de cidadão da criança e dos representantes legais;
- Boletim de vacinas com vacina antitetânica e antidiftérica regularização;
- Comprovativo de rendimentos do agregado familiar atualizados (última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação e fotocópia dos últimos recibos de vencimento dos progenitores);
- No caso de doença, baixa e/ou licença de maternidade ou desemprego, será solicitado o documento comprovativo da situação em causa, bem como dos respetivos montantes auferidos;
- Último recibo de renda da casa ou documento comprovativo de prestação bancária para aquisição de habitação própria permanente;
- Certidão de sentença judicial ou acordo homologado que regule o poder paternal ou determine a tutela/curatela bem como a atribuição da Pensão de alimentos, quando aplicável;
- Comprovativo de despesa com passe social para deslocação para o emprego em transporte público;
- Comprovativo de despesas com aquisição de medicamentos de uso continuado em caso de doença crónica de qualquer um dos membros do agregado familiar, justificada através de declaração médica recente.